Lula pressiona Petrobrás em projeto com a PDVSA
Presidente quer que estatal explore com a empresa venezuelana a faixa do Rio Orinoco, algo já havia sido descartado pela companhia brasileira
Denise Chrispim Marin e Tânia Monteiro

O Palácio do Planalto pressionou a Petrobrás a efetivar a parceria com a Petróleos de Venezuela (PDVSA) para a exploração da faixa petrolífera do Rio Orinoco - proposta que havia sido rejeitada pela companhia brasileira em setembro passado. Também determinou que o outro projeto comum da Petrobrás com a estatal venezuelana, a construção da refinaria Abreu de Lima, em Suape (PE), não deixe de andar.

As cobranças foram disparadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã de ontem, durante uma reunião de coordenação das áreas de governo envolvidas na política de generosidade do Brasil com seus vizinhos sul-americanos.

No encontro, Lula voltou a acentuar a necessidade de a “vontade política” prevalecer sobre as conclusões técnicas e as análises de mercado nas decisões da Petrobrás sobre suas parcerias com a PDVSA e seus investimentos na Bolívia.

A ordem surgiu a apenas dois dias do novo encontro reservado, desta vez em Caracas, entre os presidentes Lula e Hugo Chávez, da Venezuela. Em março passado, no Complexo Portuário de Suape (PE), Lula e Chávez visitaram as obras de terraplenagem da refinaria Abreu e Lima, mas não conseguiram fechar a parceria PDVSA-Petrobrás para esse projeto.

A companhia brasileira, que deteria 60% das ações, mostrou-se disposta a bancar 100% da construção, para que a refinaria comece a funcionar no segundo semestre de 2010. O custo do projeto é estimado em US$ 4,05 bilhões. A razão de tal ameaça foi a tentativa da PDVSA de interferir em decisões que caberiam à Petrobrás, como sócia majoritária, e de investir no mercado brasileiro de distribuição de derivados.

Projeto casado ao da refinaria, a exploração conjunta de petróleo nas jazidas de Carabobo 1, na faixa petrolífera do Rio Orinoco, fora abortada pela Petrobrás em setembro passado. Ontem, Lula deixou claro que quer ver ambas as parcerias da Petrobrás com a PDVSA prosperarem, desde que não contrariem os interesses nacionais.

Na reunião de ontem, Lula atuou como gerente da diplomacia de generosidade com a América do Sul. O presidente repassou detalhadamente uma agenda de 14 páginas, formulada pelo Itamaraty, com todos os projetos prometidos pelo Brasil a cada país. No caso da Bolívia, novamente se voltou para a Petrobrás, da qual cobrou o início dos investimentos na expansão da capacidade de exploração de gás no país vizinho neste ano.

Lula pediu ainda que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprove o mais rápido possível o projeto de construção da rodovia que ligará La Paz ao Norte da Bolívia - o projeto Hacia el Norte, que também compõe uma linha de conexão entre os oceanos Atlântico e Pacífico. Também determinou maior empenho da Secretaria de Relações Institucionais para a aprovação, no Senado, do projeto de construção da hidrelétrica de Guarajá Mirim, no rio Madeira, bem na fronteira com a Bolívia.

O Globo Providência: prefeitura cria fundo solidário
Doações de empresas privadas podem ajudar a concluir a reforma de 32 casas no morro

BRASÍLIA e RIO. A prefeitura anunciou ontem a criação de um fundo solidário para receber doações de empresas privadas a fim de que sejam concluídas as reformas nas 32 casas que ficaram inacabadas no Morro da Providência por causa do embargo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A medida seria, segundo o secretário municipal de Assistência Social, Marcelo Garcia, uma forma de respeitar a legislação eleitoral, que proíbe obras públicas em ano de eleição. Até o fim da tarde de ontem, seis empresas já haviam doado um total de R$75 mil para a conclusão das reformas de 32 casas, que estão inacabadas. O governador Sérgio Cabral também disse que o estado está disposto a assumir o projeto na Providência e até ampliá-lo. As obras do projeto Cimento Social, que tinham a participação do Exército, foram embargadas anteontem pelo TRE por considerar que a reforma de 782 casas na favela tem caráter eleitoral, beneficiando o senador Marcelo Crivella (PRB), pré-candidato a prefeito. Apenas 48 imóveis foram reformados desde dezembro, quando começou o projeto.

Juiz discute continuidade da obra com líder comunitária
O juiz Fábio Uchôa, responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral no município do Rio e que embargou a obra, se reuniu ontem à noite com a presidente da Associação de Moradores do Morro da Providência, Vera Melo. Ela disse que os moradores querem fazer a obra em parceria com a construtora Edil. O juiz deu apoio à solução proposta, mas não concedeu uma nova liminar. Fábio Uchôa lembrou que sua decisão foi contra o uso eleitoral do projeto e que a suspensão não implicava necessariamente o fim do projeto. A presidente da associação deve ir hoje a Brasília pedir ao Ministério das Cidades a liberação da verba prevista para a obra.

Pela manhã e à tarde, Marcelo Garcia se reuniu com Vera Melo, moradores e trabalhadores na favela. O objetivo era traçar metas para a conclusão, em forma de mutirão, da reforma de pelo menos 16 casas que hoje estão sem teto ou paredes e totalmente sem condições de habitação. Garcia propôs levar essas famílias para um hotel enquanto as obras estivessem em andamento. A idéia, segundo o secretário, é de que empresas privadas adotem o projeto. Ele calcula que sejam necessários R$5 mil para cada casa.

- Estou aqui prestando uma ajuda, mas quero desvincular essa atitude do institucional da prefeitura. Estamos buscando recursos com empresas privadas e doações para socorrer esses moradores - disse o secretário. - Todo o dinheiro será entregue à associação de moradores, que emitirá recibos para as empresas doadoras. Nesta fase de conclusão, a prefeitura só atuará com o fundo solidário. Se Deus quiser, as obras poderão ser retomadas já neste fim de semana.

A prefeitura também quer assumir o restante do projeto. Marcelo Garcia lembrou que a prefeitura apresentou um convênio, ano passado, ao Ministério das Cidades, para reformar 906 casas na Providência por R$3 milhões. O ministério teria de aprovar o convênio até 5 de julho - limite estabelecido pela legislação eleitoral. O objetivo, segundo Garcia, é reformar imóveis de idosos, deficientes físicos e cadastrados no programa Bolsa Família

Sérgio Cabral disse que é preciso fazer uma espécie de termo de ajustamento de conduta para terminar o que não foi feito. Segundo ele, o estado não assumiu antes as obras porque havia um "processo distorcido":

- Acho que é a oportunidade para fazermos um projeto maior ali, como o que estamos fazendo em outras favelas com recursos do PAC. Podemos assumir o projeto com prazer.

O vice-governador e secretário estadual de Obras, Luiz Fernando Pezão, viajou ontem para Brasília, onde tentaria uma reunião com o ministro das Cidades, Márcio Fortes. Pezão disse que as obras poderão ser concluídas por estado e município juntos.

Jobim defende parceria do estado com a prefeitura
O presidente Lula e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, encomendaram estudos a auxiliares para saber se o governo deve ou não recorrer da decisão da Justiça Eleitoral de suspender as obras. Mas, antes de qualquer deliberação sobre o assunto, Nelson Jobim já sinalizou que o governo federal está disposto a entregar as obras ao governador Sérgio Cabral ou ao prefeito Cesar Maia.

- Tudo o que for para o bem da comunidade, vemos com bons olhos - afirmou Jobim.

Até o fim da tarde, a Advocacia Geral da União, a quem caberia recorrer contra a decisão da Justiça Eleitoral, não tinha recebido qualquer pedido do Ministério da Defesa ou das Cidades para contestar a decisão do juiz Fábio Uchôa. Assessores do governo que estão acompanhando os debates internos sobre a questão consideram remotas as chances de o governo recorrer. A decisão do juiz teria criado uma alternativa para uma saída honrosa do Exército da Providência.

O presidente do TRE-RJ, desembargador Roberto Wider, defendeu uma solução para a situação dos moradores da Providência. "Desejo muito uma solução, mas espero que ela não permita o uso eleitoral da situação dessas pessoas. O ideal seria, inclusive, que tal solução não envolvesse o Poder Público", afirmou Wider.

Quem também defendeu a continuidade das obras ontem foi o senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Para ele, moradores e funcionários da obra foram punidos em vez do senador Crivella.

Ana Cláudia Costa, Dimmi Amora, Gustavo Goulart, Jailton de Carvalho e Ludmilla de Lima