Unasul deve agilizar integração dos países andinos ao Mercosul
Tratado assinado por 12 países da América do Sul confere personalidade jurídica internacional para o subcontinente. Em entrevista coletiva, Lula disse estar de "alma lavada" com a criação da Unasul; presidentes discutem a crise entre Equador e Colômbia
A Unasul (União das Nações Sul-americanas) foi instituída formalmente ontem, em Brasília, com a assinatura do Tratado Constitutivo. O documento, assinado por 11 presidentes e um vice-presidente, confere personalidade jurídica internacional ao subcontinente.
Trocando em miúdos, a América do Sul ganha status de organização internacional, reconhecida na ONU (Organização das Nações Unidas) e capaz de negociar com outros países, blocos de países e instâncias multilaterais. Exemplo desse tipo de autoridade supraestatal é a União Européia. Em tese, a Unasul deverá auxiliar na convergência dos outros blocos já existentes no continente, o Mercosul e a Comunidade Andina, mas com estrutura independente e orçamento próprio.
Só que, enquanto o bloco europeu levou 50 anos para se constituir, o sul-americano queimou etapas e o fez em apenas quatro. O texto do tratado foi negociado por 16 meses entre representantes de todos os 12 governos sul-americanos.
O desafio é tirar do papel tantas boas intenções. Além de estabelecer as regras de funcionamento burocrático da Unasul, o tratado define metas para a integração em diferentes áreas: cooperação econômica e comercial; cadeias de produção; pesquisa e inovação; promoção da diversidade cultural; intercâmbio de informação e de experiências em matéria de defesa; e segurança pública.
Em discurso, Lula disse que "o tratado não é um fim em si mesmo". Segundo ele, é preciso avançar em projetos inovadores. "Queremos avançar rapidamente em áreas prioritárias, como integração financeira e energética, ferroviária e rodoviária, além da defesa", disse.
Atraso
Como anfitrião, Lula foi o primeiro a discursar, seguido pelo presidente boliviano, Evo Morales, e pela chilena Michelle Bachelet. Eles ressaltaram o ineditismo de estarem ali um indígena, um sindicalista e uma mulher, todos presidentes.
A cúpula foi realizada no Centro de Convenções Ulisses Guimarães. "Não poderia ser mais propício um lugar batizado com o nome do pai da nossa Constituição democrática", disse Lula. O evento começou com atraso de duas horas, por causa da demora no café da manhã entre Lula e os presidentes Rafael Correa (Equador) e Hugo Chávez (Venezuela). Com o atraso, o presidente peruano, Alán García, abandonou o local logo após assinar o tratado.
A única ausência entre os presidentes foi a do uruguaio Tabaré Vázquez, que enviou o vice Rodolfo Nin Novoa. Segundo a Folha apurou, Vázquez avisou que não iria com três semanas de antecedência, em parte por duvidar dos resultados concretos da reunião.
Após abertura da cúpula, os presidentes se reuniram a portas fechadas para discutir a crise entre Equador e Colômbia. Em entrevista coletiva, Lula disse estar de "alma lavada" com a criação da Unasul e a comparou à União Européia.
Folha de São Paulo

Não há agricultura sem devastação, diz governador de MT
Para Blairo Maggi, críticos da produção agrícola esquecem que alimentos não "nascem nas gôndolas do supermercado"
Em discurso em Itaúba (MT), governador diz que crítica de ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) é causada "por desconhecimento"
No dia seguinte ao seu encontro com o ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos), coordenador do PAS (Plano Amazônia Sustentável), o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), no último dia 21, diante de uma platéia formada por políticos e agricultores de Itaúba (600 km de Cuiabá), disse que "não se faz agricultura sem retirar a floresta" e que produtores rurais carregam o estigma de destruidores da natureza, quando, na verdade, são responsáveis pelos alimentos que chegam às grandes cidades.
Para Maggi, os críticos do atual modelo de produção agrícola "se esqueceram" que produtos não nascem nas prateleiras dos supermercados. "Aqueles que vivem nas cidades se esqueceram de onde vem o frango, esqueceram de onde vem a carne. Eles acham que tudo aquilo nasce pronto lá na gôndola do supermercado. Que o Danoninho, o iogurte, nasce ali. Eles já não sabem mais que o leite tem que sair de uma vaca, criada em um lugar que já foi floresta", disse Maggi.
O discurso de Maggi foi gravado e repassado à Folha por sua assessoria. Em um dos trechos, diz: "Quer seja em Mato Grosso, São Paulo ou Rio Grande do Sul, não se faz agricultura ou pecuária sem retirar a floresta. Essa é a grande verdade".
Ainda no discurso, Maggi defendeu que "esse é o momento da construção de um novo pacto. Daqui para a frente, precisamos tirar esse estigma, esse preconceito sobre os setores produtivos. Nós concordamos com a atual política de não mais aberturas. Tanto é que a Sema [Secretaria Estadual de Meio Ambiente] está sendo rigorosa. Estamos trabalhando para construir algo diferente, em harmonia com a natureza, e retirar da terra o que é necessário para a gente viver."
Maggi reivindicou, ainda, a construção de uma política "diferenciada" para o Estado, em relação aos outros integrantes da Amazônia Legal. Segundo o governador, a população mato-grossense não é "extrativista". "Não aceitamos a mesma discussão que se faz para o Acre e o Amazonas. Nós não nascemos na floresta e não aprendemos a viver nela. Pelo contrário, a grande maioria daqueles que aqui moram veio de outros Estados para fazer a vida."
O "povo" de Mato Grosso "não pensa em destruir. O que ele pensa e foi ensinado é que lugar de mato não vale nada, governo não aparece, não tem cidade boa para se viver, não tem estrada. Então a participação dessas pessoas não é a de destruir, mas de construir uma vida melhor. Para isso, é preciso usar a natureza."
Sobre as críticas do ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), Maggi disse considerar que são motivadas "por desconhecimento" e que tem certeza de que haverá entendimento. Ontem o governador informou que não tinha nada a comentar sobre as declarações porque elas haviam sido dadas em um evento público.
Folha de São Paulo

Presidente do Supremo diz que julgamento deve ser em junho
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, disse ontem em entrevista coletiva em Brasília que o julgamento das ações que contestam a demarcação da terra indígena Raposa/Serra do Sol (RR) deve acontecer no final de junho ou, no máximo, início de agosto.
Na última quinta-feira, o ministro sobrevoou a região, cuja forma de demarcação, no modelo contínuo e sacramentada por decreto presidencial, foi questionada diante do Supremo Tribunal Federal, principalmente por fazendeiros que produzem arroz na região.
Mendes fez a viagem até Roraima acompanhado dos ministros Carlos Ayres Britto, relator do caso no STF, e Cármen Lúcia Borges. Os três sobrevoaram, num avião da Força Aérea Brasileira, as cidades de Surumu, Pacaraima e a já quase deserta Água Fria. Desceram em Serra do Sol, a 400 quilômetros de Boa Vista, local em que mantiveram contato com índios da etnia Ingaricó.
Mendes disse que ainda não tem opinião formada sobre o caso. E, mesmo que tivesse, não poderia antecipar o seu voto. Afirmou, no entanto, que o STF terá a oportunidade de julgar um caso "de escola". E explicou:
"Estou convencido de que o tribunal tem em mãos um caso peculiar. Pela primeira vez vai se pronunciar, sob a Constituição Federal de 1988, acerca da soberania indígena, da presença ou não de militares [nessas áreas, que são de fronteira com a Venezuela e a Guiana] e sobre o dever/poder do Estado nessa situação", disse.
Preocupação
A interlocutores, segundo a Folha apurou, o presidente do Supremo disse estar preocupado com a atuação de ONGs na região, que, por vias transversas, acabam cumprindo o papel de Estado até mesmo nas áreas de saúde e educação.
No mínimo, entende Mendes, conforme revelou em conversas reservadas, o julgamento vai levar à revisão das formas de demarcação das terras indígenas, no sentido de submetê-las a um debate mais amplo do que manter, como acontece hoje, a decisão somente de acordo com os critérios estabelecidos pela Funai (Fundação Nacional do Índio).
Folha de São Paulo

Sucessão nos EUA / América Latina em foco
Obama diz apoiar invasões da Colômbia contra as Farc .Em plano para região, democrata fala em manter embargo a Cuba, mas aceita dialogar
Pré-candidato critica Hugo Chávez, elogia Brasil e fala de reciprocidade, em ataque ao que vê como desdém de Bush em relação a vizinhos
Em seu primeiro discurso totalmente dedicado à América Latina, o senador Barack Obama adotou tom cauteloso, de meio do caminho entre a atual política norte-americanas e as mudanças mais radicais que vinha prometendo na campanha. O pré-candidato democrata à sucessão de George W. Bush disse que, se eleito em novembro, manterá o embargo econômico a Cuba, apoiará invasões da Colômbia na luta contra as Farc e adotará postura crítica em relação a Hugo Chávez.
Em contrapartida, acenou com a possibilidade de se encontrar com o líder cubano Raúl Castro, disse que permitirá mais viagens e envio de dinheiro à ilha e criticou a falta de diálogo do atual governo com o presidente venezuelano. Num dos pontos mais polêmicos do que chamou de "Nova Parceria para as Américas", o democrata tomou o mesmo lado de Bush na ação recente mais controversa a ter lugar na região.
"Vamos apoiar integralmente a luta da Colômbia contra as Farc", afirmou, durante discurso em almoço oferecido pela entidade anticastrista Fundação Nacional Cubano-Americana (FNCA), em Miami, na Flórida. "Trabalharemos com o governo para eliminar o reino do terror dos paramilitares. Apoiaremos o direito da Colômbia de atacar terroristas que buscam abrigo seguro cruzando as fronteiras."
Em março, o governo do colombiano Álvaro Uribe mandou bombardear acampamento das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia no Equador, numa ação rejeitada por líderes da região, incluindo o Brasil, que resultou em incidente diplomático ainda não resolvido -e realimentado por arquivos de computadores de ex-líderes da guerrilha que citam Chávez e o presidente equatoriano, Rafael Correa.
Ao mesmo tempo, Obama prometeu acabar com o "medo" e levar "liberdade" à região. Ofereceu maior reciprocidade entre o país e seus vizinhos ao propor a inversão da máxima dos anos 60 atribuída ao ex-embaixador do Brasil em Washington e ex-chanceler brasileiro, general Juracy Magalhães (1905-2001), segundo a qual "o que é bom para os EUA é bom para o Brasil".
"Minha política para as Américas vai ser guiada pelo simples princípio de que o que é bom para o povo das Américas é bom para os Estados Unidos", discursou. Depois, faria um jogo de palavras com as duas leituras da palavra "freedom", em inglês, para dizer que as pessoas estão famintas por "liberdade política, liberdade religiosa, mas também por serem livres da necessidade, do medo".
O morde-assopra de Obama deve ser entendido à luz do atual momento político, do público e do local em que o discurso foi feito. A fala chega quando o provável futuro rival do senador, o republicano John McCain, questiona as credenciais de política externa do democrata ao chamá-lo de "ingênuo" por querer negociar com países considerados hostis.
Ainda, teve como platéia primeira cubano-americanos e seus descendentes, que são conservadores e compõem importante parcela do eleitorado de um dos Estados sem definição partidária clara -o que pode decidir a eleição num ano de disputa tão acirrada. "Há que se dar um desconto por isso", disse à Folha Mark Weisbrot.
Para o co-diretor do progressista Centro para Pesquisa Econômica e de Políticas, de Washington, "não há dúvida que a política do democrata para a região será substancialmente diferente da de Bush e McCain". Ele considera a justificativa de violação territorial por conta das Farc, no entanto, novidade "preocupante".
Brasil
Sobre o Brasil, Obama elogiou o desempenho econômico e a política energética do país, mas ressaltou as desigualdades sociais. No folheto distribuído por sua campanha, em que detalha a tal parceria proposta para o continente, cita o país como "um exemplo de grande potencial de energia renovável na América Latina, assim como de alguns dos percalços a evitar".
"A liderança do Brasil na arena dos combustíveis renováveis não chega sem preocupações", diz o texto. "A região amazônica, fonte mundial incrivelmente importante contra o aquecimento global, cobre cerca de 60% do Brasil e perdeu cerca de 20% de sua floresta para desenvolvimento, extração de madeira e agricultura." O democrata ecoa argumentos recentes de críticos do programa brasileiro, refutados pelo governo Lula.
Folha de São Paulo

Inpe contesta declarações de ministro
O diretor do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Gilberto Câmara, disse ontem que não será feita divulgação de novos números do desmatamento na próxima segunda-feira, conforme havia declarado o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente). Câmara disse ainda que não partiu do órgão a informação, também dada por Minc, sobre um aumento de 60% das derrubadas em Mato Grosso.
"Segunda-feira agora, o Inpe vai divulgar uma nova estatística de desmatamento de terra. (...) Vai ser um dado ruim, vai ser um dado de aumento. E, para variar, mais de 60% em qual Estado? Quem sabe? Mato Grosso", disse Minc, em entrevista.
"Não foi o Inpe", disse Câmara à Folha. Segundo o diretor, a divulgação dos dados foi cancelada por necessidade de "revisão" dos números e pelo momento de tensão vivido desde a saída de Marina Silva. Câmara lembrou que Minc tomará posse só na terça e precisa de tempo para "entender a situação".
Sobre contestações de Mato Grosso -que diz ter identificado erro de 90% nos números do Inpe relativos ao último trimestre de 2007-, Câmara disse ter conversado com o secretário de Meio Ambiente do Estado, Luís Henrique Daldegan. "Disse que nosso objetivo não é ficar brigando com MT."
Daldegan confirmou o contato com o diretor do Inpe e disse que Minc, em outro telefonema, havia lhe relatado o recuo em relação ao anúncio da próxima semana.
Carlos Minc negou ontem que os dados do Inpe sobre o desmatamento na Amazônia estejam sob revisão. "Estão simplesmente formatando alguns mapas regionais."
Ele voltou a dizer que Mato Grosso é o principal responsável pelo aumento do desmatamento na região. "Entre 50% e 60% do conjunto de indícios fortes de desmatamento estão concentrados no Mato Grosso.
Folha de São Paulo

Entraves marcam criação de entidade para unir América do Sul
Unasul é formalizada sem que Lula vença resistências a conselho que integraria políticas de defesa de 12 países
A União Sul-Americana de Nações (Unasul) tornou-se efetiva ontem sob a convicção brasileira de que a América do Sul tem estofo suficiente para mudar o “tabuleiro do poder” mundial. Essa aposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, expressa em seu discurso na abertura da reunião extraordinária de cúpula da Unasul, esfarelou em três vertentes. O lançamento do Conselho Sul-Americano de Defesa, o pilar da Unasul para a segurança regional, foi adiado por novas resistências e cautelas que se somaram às da Colômbia, que exigiu a classificação das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) como grupo terrorista.
O uso do encontro de Brasília para apaziguar definitivamente a crise na vizinhança igualmente fracassou, diante de novos ataques do presidente do Equador, Rafael Correa, à Colômbia. A terceira vertente foi a constatação de que não haverá recursos financeiros para alavancar a integração sul-americana - tema para o qual o próprio Lula chamou a atenção. O petista referiu-se à Unasul como um “pesado fardo” ao citar r a passagem da presidência temporária da Bolívia para o Chile.
“Uma América do Sul unida mexerá com o tabuleiro do poder no mundo. Não em benefício de um ou outro de nossos países, mas em benefício de todos”, afirmou o presidente brasileiro, em seu discurso. “Estamos deixando para trás uma longa história de indiferença e isolamento recíproco. Nossa América do Sul não será mais um mero conceito geográfico.”
A rigor, a reunião de Brasília cumpriu seu objetivo central - a assinatura do tratado constitutivo da Unasul, que dará as bases jurídicas para a ação desse novo organismo regional. Alan Garcia, presidente do Peru, assinou o texto, falou rapidamente sobre o quão importante lhe pareceu esse ato e voltou a Lima. Não esperou o encontro reservado entre os chefes de Estado presentes nem o almoço no Itamaraty - oportunidades para dissolver nódoas nas relações bilaterais.
Entusiasmado, Lula enumerou as vantagens comparativas da América do Sul. No plano econômico, destacou que a região tornou-se “um dos principais pontos de atração de investimentos no mundo”, graças à fase de crescimento com redução da desigualdade social. No plano político, citou o fato de todos os líderes sul-americanos terem sido eleitos em “pleitos democráticos e com ampla participação popular”.
“A América do Sul é, hoje, uma região de paz, onde floresce a democracia”, resumiu. “Esses progressos nos campos econômico e sócio-político nos conferem crescente projeção no novo mundo multipolar que se está constituindo.”
Ciente das oposições da Venezuela, Bolívia e Equador, Lula esquivou-se de defender a ampliação da produção e do uso dos biocombustíveis em seu discurso. Preferiu abordar o tema indiretamente. “Nossa região torna-se um interlocutor cada vez mais indispensável à medida que o mundo se vê diante da necessidade de compatibilizar segurança alimentar, suprimento energético e preservação do meio ambiente”, declarou. “Quando a escassez de alimentos ameaça a paz social em muitas partes do mundo, é em nossa região que muitos vêm buscar respostas.”
O encontro não chegou a ser plenamente contaminado pelas provas reunidas pelos investigadores da Interpol da colaboração dos governos da Venezuela e do Equador com as Farc. Mas o imbróglio espirrou na resistência pétrea do presidente colombiano, Álvaro Uribe, em somar-se ao Conselho Sul-Americano de Defesa - um projeto caro a Lula, que havia designado o ministro da Defesa, Nelson Jobim, para costurá-lo. Uribe exigiu a qualificação das Farc como grupo terrorista.
“O continente deve atrever-se a qualificar como terrorista todo grupo violento que atente contra a democracia”, afirmou, depois de uma conversa reservada com Lula. “Sonho que a América do Sul avance para uma sociedade democrática em que, à semelhança da Europa, não se permita a existência de grupos violentos, como os que temos”, completou, para em seguida indicar que sua resistência não se devia à presença da Venezuela de Hugo Chávez no mesmo Conselho.
Lula ainda insistiu, ao discursar, na criação do Conselho ainda ontem e chegou a propor o agendamento de uma reunião para “detalhar os objetivos e o funcionamento” do órgão no segundo semestre deste ano. Mas conseguiu apenas a aprovação da sugestão da presidente do Chile, Michele Bachelet, de criação de um grupo de trabalho para construir um projeto em 90 dias. Além da Colômbia, o Uruguai mostrou-se reticente.
“Fracasso teria sido se os chefes de Estado não tivessem aprovado a criação do grupo de trabalho”, acudiu Bachelet, quando Lula foi questionado pela imprensa se teria fracassado nessa aspiração.